Moro defende classificação de facções como organizações terroristas e cobra endurecimento das leis contra o crime organizado.
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STJ mantém prisão preventiva de influenciadora e rejeita pedido de prisão domiciliar por unanimidade.
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Senadores cobram transparência do BRB sobre prejuízos e atraso no balanço financeiro de 2025.
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Projeto que amplia direitos e proteção social aos trabalhadores segue para sanção presidencial.
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Ao assumir a presidência do TSE, Toffoli defende a soberania do voto popular e reforça o papel do eleitor na decisão das eleições.
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Facebook e Google pedem prazo para adequação às novas regras e esclarecimentos sobre a responsabilização.
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Plataforma gratuita oferece aulas de inglês e espanhol e acesso a comunidades de aprendizagem.
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Governo prorroga medidas para conter preços dos combustíveis até 31 de julho.
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Preço da gasolina cai com desconto e nova redução da Petrobras às distribuidoras.
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Comissão debate projeto que equipara misoginia ao crime de racismo.
O post Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
Plataforma oferecerá filmes brasileiros sob demanda para ampliar o acesso à cultura nacional.
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Programa selecionará projetos para jovens de 16 a 29 anos, com apoio financeiro de até R$ 24 mil.
O post Governo paga R$ 12 mil a projetos para jovens em áreas vulneráveis apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
O debate foi sugerido pela vice-presidente do CCS, Angela Cignachi, que manifestou preocupação com desafios a serem enfrentados ao longo do pleito deste ano, especialmente após o lançamento de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, em 2022.
O post Conselho Nacional de Comunicação Social defende atualização da legislação para combater informações falsas na internet apareceu…
Segundo Durigan, a principal preocupação do governo brasileiro consiste no impacto que protocolos externos podem ter sobre a soberania econômica e a estabilidade das instituições nacionais.
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A dívida ativa do FGTS é composta pelos valores que deveriam ter sido pagos aos trabalhadores pelo empregador. Se o valor não for pago e nem parcelado, ele é inscrito em dívida ativa.
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Previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o FEFC foi criado em 2017, após a proibição de doações eleitorais por empresas, e passou a ser uma das principais fontes de custeio das campanhas eleitorais no país. O fundo é abastecido com recursos públicos previstos no Orçamento da União e distribuído às legendas conforme parâmetros estabelecidos em lei.
O post O Governo Federal já liberou…
No lançamento do streaming, na Cidade das Artes, na zona Oeste do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a plataforma é uma ferramenta de soberania cultural para que os brasileiros conheçam a si mesmos.
O post Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
Sem repasses regulares, repete-se o improviso: pedidos, articulações informais e a dependência de terceiros para assegurar seu funcionamento mínimo. A pergunta é inevitável: até quando uma instituição com mais de nove décadas de história dependerá da boa vontade de pessoas sensíveis à situação que ali se encontra?
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar facções brasileiras como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas. Lula afirmou que essas organizações são uma ameaça para a população brasileira, mas rejeitou qualquer justificativa para interferência estrangeira no combate a elas.
O presidente defendeu a soberania…
PGR denuncia servidores por venda de informações sigilosas de votos do STJ em esquema investigado pela PF.
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Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país, com foco em saberes tradicionais e sustentabilidade.
O post Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
Operação apreende mais de 800 kg de drogas, 37 veículos e realiza 65 prisões.
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Lula afirma que rejeição de indicado ao Senado teve motivação exclusivamente política.
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Decon aplica penalidades a banco por infrações ao Código de Defesa do Consumidor e reforça proteção a clientes vulneráveis.
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Ação questiona financiamento de filme por suposta propaganda eleitoral antecipada.
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TCU aponta risco de irregularidades no plano financeiro dos Correios e cobra ajustes para evitar violação.
O post TCU cobra ajustes em plano de recuperação dos Correios apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
Relator da PEC do fim da escala 6x1, Leo Prates afirma que redução da jornada representa avanço na qualidade de vida.
O post Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Estado do Ceará, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e empresas prestadoras de serviços contratadas após a extinção do Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (Seproce), em 2000. O debate envolve um programa de demissão voluntária (PDV) criado para…
O Brasil não está mais lidando com eventos climáticos isolados; está lidando com uma nova realidade climática. E aqui está o ponto central deste debate: nós já sabemos disso. A pergunta é: o que faremos com essa informação? O problema não é a falta de previsão; o problema é a falta de prevenção
O post Especialistas advertem para as consequências do El Nino no Norte e Nordeste brasileiros…
"A criação do circuito permitirá a integração estruturada desses grandes polos, promovendo sinergia entre os eventos, otimização de recursos e fortalecimento de uma agenda turística coordenada", disse. Para a autora, a articulação vai evitar sobreposição de datas e incentivar a circulação de visitantes entre as cidades participantes.
O post Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas inclui os…
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