Texto foi aprovado pelo plenário do Senado e segue para nova análise da Câmara

Medida dribla lei eleitoral e permite doação de bens, dinheiro e benefícios como cestas básicas, tratores e ambulâncias no meio da campanha

Expectativa é de que a comissão especial responsável pelo tema aprove o texto antes de ele seguir diretamente ao plenário

Entidade que atua a favor dos condenados por tentativa de golpe de Estado afirma que mantém contato direto com parlamentares em negociações para tentar reduzir as penas impostas aos condenados

Relator aponta quebra de decoro em episódio de 2025; decisão afeta ainda Marcos Pollon e Zé Trovão, mas depende de aprovação da CCJ

Deputados do Novo e PL recebem afastamento de dois meses após ocuparem plenário por 30 horas em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro; decisão precisa ser referendada pelo plenário

O consumo de maconha passa a ser proibido em espaços públicos no município da Serra. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal após o fim do prazo de 15 dias dado à Prefeitura para sanção ou veto. Segundo a Câmara, como não houve manifestação do Executivo dentro do período, a norma entrou em vigor por […]

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Político se destacou no período da enchente e se elegeu vereador em 2024, mas teve mandato cassado em 2025

Iniciativa, promovida pelo vereador Fábio Bernardes, celebra as mais de duas décadas de atuação do movimento

A Câmara Municipal de Domingos Martins abriu inscrições para um novo concurso público com 13 vagas destinadas a cargos de níveis superior, médio e técnico. O certame também prevê oportunidades para ampla concorrência e cotas para pessoas com deficiência (PCD), além de candidatos negros, indígenas e quilombolas. As inscrições seguem até as 16h do dia […]

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Próximo passo é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definir o relator da proposta

Projeto endurece penas e dificulta progressão de regime para lideranças de facções e prevê recursos para a segurança pública via taxação de casas de apostas; texto segue agora ao Senado

O parlamentar também planeja incluir no texto a restrição de progressão de regime para os condenados por crimes contra crianças, adolescentes e mulheres

Proposta agora segue para sanção presidencial

Além disso, os parlamentares avançam na CPI do INSS e na CPI do Crime Organizado

Para ser aprovado em definitivo e seguir à sanção do prefeito Gustavo Finck (PP), o projeto precisa de quórum mínimo de oito vereadores em plenário e de maioria simples dos votos