Defesa de Robinho pede ao STF retirada da classificação de crime hediondo em condenação por estupro

A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para retirar a classificação de crime hediondo da pena de nove anos de prisão que ele cumpre no Brasil por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. A petição foi protocolada na segunda-feira (1º) e está sob relatoria do […]

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STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação. Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar […]

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Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informarem […]

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Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Com a decisão, continuarão presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia […]

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Dia da África: Brasil amplia agenda de integração com o continente

Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África, continente com o qual o Brasil tem intensificado as relações no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento faz parte de um esforço para diversificar os parceiros comerciais, além de reforçar laços culturais, diplomáticos, científicos e históricos com os africanos. Lula fez sete […]

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Corte máxima da Itália anula extradição e determina soltura de Carla Zambelli

A Corte de Cassação da Itália reverteu, nesta sexta-feira (22), a decisão que permitia a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. Em conjunto com a anulação do envio, os magistrados da última instância italiana também determinaram a soltura da política brasileira. A ex-parlamentar encontrava-se detida em uma penitenciária localizada nos arredores de […]

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Cuba condena acusação de Estados Unidos contra Raúl Castro

A acusação contra Castro, de 94 anos, irmão mais novo de Fidel Castro (1926-2016), surge numa altura de crescente pressão da Administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Governo cubano, que inclui um bloqueio petrolífero imposto há cinco meses e uma ampliação das sanções económicas contra a ilha

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