Na última semana, participei de dois momentos simbólicos de lançamento do ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, sob a presidência do deputado Adão Preto Filho, e, no Palácio da Justiça, o encontro promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude […]

Fonte