Os recursos serão destinados aos estados para aplicação em políticas públicas de educação e valorização dos profissionais do magistério e decorrem de decisões em que o STF reconheceu que a União efetuou repasses inferiores ao devido durante a vigência do Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno. Com isso, foi determinada a recomposição financeira em favor dos entes…

O governador Elmano anunciou nesta sexta-feira (17) que 22.125 professores, efetivos e temporários, já podem sacar o dinheiro da quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Outras 28.123 pessoas, que não mais integram os quadros da Educação no serviço público estadual ou herdeiras, em caso […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (15) a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A informação é do presidente do Sindicato Apeoc e coordenador-geral da Frente Norte Nordeste (FNNE), Anízio Melo. “Essa é mais uma conquista concreta da luta do Sindicato APEOC, […]

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A 5ª parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será depositada nas contas do Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima terça-feira (31), segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. “O governo do Ceará terá que fazer uma petição para agilizar que os recursos cheguem […]

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O Ceará deverá receber este mês a 5ª parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. O montante de R$ 300 milhões já foi liberado pelo Tesouro Nacional e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deverá fazer o repasse […]

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