Min. das finanças afirma estar a correr melhor que em 2025. O que contradiz declarações da bastonária da Ordem dos Contabilistas que denuncia demoras. Ainda, Irão promete "confronto direto" com Israel
O
O
A bastonária da Ordem dos Contabilistas denuncia demora nas liquidações de IRS. O período para entregar a declaração referente a 2025 termina no final de junho.
O
Holding portuguesa contestou a interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira
O
Projeto-lei dos deputados do PSD prevê "interpretação autêntica" do código do IVA para garantir taxa de 6% a obras feitas em áreas de reabilitação urbana sem operações de reabilitação aprovadas.
O
"Os atuais níveis de habitação acessível e social continuam abaixo da média da UE", diz a Comissão Europeia
A partir desta segunda-feira (1), a cidade turística de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, passará a cobrar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), exclusivamente para turistas. Pelas regras atuais, quem desembarcar no destino para um passeio de até 24 horas pagará o valor mínimo de 5 Ufirs-RJ, indexador utilizado para a correção monetária […]
O
O Governo espera concluir em breve a reforma sobre benefícios fiscais.
A Comissão Europeia publicou na última quinta-feira (28) um documento sobre projeções fiscais ligadas a impostos sobre serviços digitais, jogos de azar online e criptomoedas entre os anos de 2028 e 2034. Como destaque, dois modelos fiscais são apresentados para as criptomoedas. O primeiro seria uma espécie de IOF, cobrando uma porcentagem do total transacionado […]
Fonte: União Europeia avalia…
O
Declaração fiscal do novo regime de grupos de IVA
D
Flávio Rocha alerta para carga tributária recorde, juros altos e concorrência asiática desigual que prejudicam o varejo nacional
O
Tornou-se imperativo implementar uma descida agressiva e estrutural dos impostos sobre o trabalho.
O
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para uma mensagem fraudulenta, enviada por 'e-mail', referente a um pedido de alteração da declaração de IRS, na qual é pedido que se carregue num 'link'.
O
A Autoridade Tributária alerta para mensagens fraudulentas enviadas aos consumidores. Ainda, Hospitais Curry Cabral, Dona Estefânia e São João são ULS de referência para casos suspeitos de Ébola.
O
Antecipando forte descida no preço dos combustíveis, Governo aumentou imposto petrolífero em quase 2 cêntimos por litro. Com efeito do IVA deverá limitar a baixa do preço final a menos de 10 cêntimos.
A Argentina zerou o imposto de exportação, atualmente em 4,5%, para veículos produzidos no país. A medida começará a valer em julho de 2026 e terá duração inicial de um ano. Segundo a Adefa, associação que representa as fabricantes de automóveis argentinas, o tributo prejudicava a competitividade dos veículos produzidos localmente. Com a mudança, a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas e templos religiosos de qualquer culto. O texto seguirá para a análise do Senado. Em primeiro turno, na Câmara, a proposta teve 385 votos favoráveis e 93 contrários, além de sete abstenções. […]
O
O preço dos combustíveis pode baixar até 12 cêntimos por litro na próxima semana. Governo deve aproveitar para recuperar parte do desconto fiscal, limitando a dimensão da descida.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, que negou seguimento a um processo que buscava encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século“. O objetivo do governo é validar, de uma só vez, a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS/Cofins. […]
Nos últimos dias a imprensa em geral correu para anunciar que as operadoras de telecomunicações do Brasil (TIM, Vivo e Claro) estão acumulando bilhões em...
D
Mobilização deve reunir dezenas de milhares de estabelecimentos em mais de mil cidades brasileiras
D
Comerciantes do país vendem seus produtos e serviços sem repassar valor de tributos aos clientes
Do Brasil de Fato As três maiores operadoras de telecomunicações do Brasil — TIM, Vivo e Claro — acumulam R$ 11,1 bilhões em dívidas ativas no estado de São Paulo, utilizando artifícios jurídicos agressivos para evitar o pagamento de impostos em São Paulo, com complacência do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Obtido de forma […]
D
Confederação Nacional da Indústria protocola ação no STF contra medida provisória que zerou imposto de importação de até US$ 50
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar para suspender a tributação de dividendos distribuídos aos sócios de uma empresa da indústria cenográfica. A decisão afasta a aplicação de trecho da recente lei que colocou fim à isenção sobre a distribuição de lucros após quase 30 anos. A Lei n.º 15.270/25, que entrou em […]
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 21, que, em caso de desarranjo, é preciso avaliar e, se for necessário, retomar a “taxa das blusinhas”. “A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, […]
O
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou o "pacote fiscal" da habitação no final de setembro de 2025.
O
Eurico Brilhante Dias (PS) não tem dúvidas: o balanço é negativo e os portugueses estão a viver pior. Hugo Soares (PSD) rejeita e destaca trabalho do Executivo ao nível dos impostos.
O
Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP. Ainda, Estónia e Letónia pedem aos países do sul da Europa, incluindo Portugal, mais investimento na Defesa.
O
O secretário-geral do PS diz que o Governo "aumentou os impostos sobre os combustíveis", ao mesmo tempo que reduziu o IRC às grandes empresas.
O
O Governo vai reduzir em 0,027 cêntimos por litro o desconto extraordinário do ISP no gasóleo e aumentá-lo em 0,745 cêntimos na gasolina na próxima semana.
Page 1
Older →