A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, rebateu nesta segunda (8) as críticas do pastor Silas Malafaia, que disse dar risada dos encontros feitos por ela com mulheres “sem um pingo de expressão no mundo evangélico”. Ao participar do “IV Encontro de Evangélicos e Evangélicas do PT”, na sede do partido, em Brasília (DF), Janja […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concordou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do Brasil no caso da Rumble contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. Com isso, a AGU vai pedir ingresso nos processos judiciais em trâmite perante a Justiça Federal dos Estados Unidos, ajuizados […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta sexta-feira (29) que vai enviar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que Lula falou sobre o assunto e tornou pública uma discussão que até então vinha acontecendo apenas […]
29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
The post Política: Lula diz que indicará Messias ao STF outra vez Presidente atribuiu rejeição do advogado-geral da União no Senado a uma questão política e afirmou que…
29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, que negou seguimento a um processo que buscava encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século“. O objetivo do governo é validar, de uma só vez, a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS/Cofins. […]
STF mantém decisão de Flávio Dino que extingue aposentadoria compulsória de magistrados após reforma da Previdência.
O post STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
Os ministros do Planejamento e Orçamento e da Fazenda afirmaram nesta sexta-feira (22) que a lei eleitoral prevalece mesmo com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à medida que libera doações de bens e dinheiro no meio da campanha eleitoral. Na quinta-feira (21), o Congresso derrubou um veto de […]
Um guia de boas práticas voltado ao uso da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro, foi aprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na segunda-feira (18), em um movimento que endossa o debate nacional sobre desinformação, deepfakes e manipulação digital às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. O material, intitulado “Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e […]
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Mesmo depois da derrota histórica no Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar à Casa a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda adota cautela sobre a possibilidade. No dia 29 de […]
17 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a aliados, em conversas reservadas, que não aceitou a derrota imposta à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
The post Política: Lula insiste em indicar Messias ao STF Presidente diz a aliados que atuará pessoalmente por aprovação first appeared on Portal Terra da Luz.
17 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a aliados, em conversas reservadas, que não aceitou a derrota imposta à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Alexandre de Moraes suspendeu pedidos dos advogados para redução das penas; ministro alega que é preciso esperar a resposta da PGR, AGU e Congresso para que a Corte avalie a aplicação
Perfil “Dr. Perito do INSS" captava clientes para escritório de advocacia de forma irregular.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regras restritivas à compra ou à utilização de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros, em votação unânime nesta quinta-feira (23). A Corte também decidiu que é atribuição da União autorizar esse tipo de transação. A decisão garante a constitucionalidade de lei de 1971, que impõe condições à […]
Documento está disponível na página da instituição.
O post Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas apareceu primeiro em Portal Clube News.
Relator na CCJ do Senado apresenta parecer sobre indicação de Messias, que será sabatinado no dia 29 de abril.
O post Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta (9) o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A votação da indicação de Messias deve ocorrer no […]
Após duas décadas de disputas, a Praia do Futuro entra em um novo ciclo com a homologação do Termo de Conciliação que garante segurança jurídica e estabelece novas diretrizes para a orla. Será assinada nesta quarta-feira (7), às 14 horas, a homologação extrajudicial do acordo que envolve a permanência das tradicionais barracas da Praia do […]
O post Acordo põe fim a impasse de 20 anos e garante…
A formalização da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar no Senado nesta quarta-feira, 1º, longe de um ambiente meramente protocolar. O movimento retoma a disputa por influência entre Executivo e Legislativo e transforma a vaga na Corte em mais um teste da capacidade de articulação do […]
O post Indicação de Jorge Messias ao STF…
Ferramentas utilizam modelos de inteligência artificial e técnicas de deepfake para produzir conteúdo sexual falso baseado em pessoas reais.
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Por Idiana Tomazelli e Luany Galdeano (Folhapress) – Membros da AGU (Advocacia-Geral da União) receberam R$ 6,1 bilhões em honorários de sucumbência em 2025, um recorde turbinado por pagamentos de verbas retroativas e auxílios de alimentação e saúde. O valor é quase o triplo do montante pago em 2024 (R$ 2,1 bilhões). Os dados foram […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que […]
O…
Presidente do CNJ determinou suspensão dos prazos entre 16 e 20 de março de 2026 em todos os tribunais, menos no STF
publicações que simulam agressões contra mulheres após rejeição viralizam nas redes e passam a ser alvo de investigação.
O post AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher. Os vídeos se espalharam nos últimos dias pelas redes sociais e mostram homens simulando chutes, facadas e socos para casos de recusa em […]
O post AGU pede que PF investigue usuários que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a atuação do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais conseguiu reduzir em R$ 1,25 trilhão o volume estimado de riscos fiscais judiciais da União. O conselho foi criado por decreto em 2023 e é integrado por representantes da própria AGU, do Ministério da Fazenda e […]