A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do […]

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]

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A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no país poderá voltar às aulas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a interrupção do curso após […]

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Parlamentares da base aliada do governo federal recorreram ao X para criticar o Senado Federal após a rejeição, nesta quarta-feira (29), da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi a primeira do tipo desde 1894 e dividiu o campo político. A deputada federal […]

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A rejeição do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira (29) amplia o confronto entre o Congresso e a Suprema Corte e fragiliza o STF, avalia o advogado e cientista político Jorge Folena. “Independentemente de a derrota ser do presidente […]

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Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu o voto recebido por senadores e disse aceitar o resultado. “Me submeti a uma sabatina de coração […]

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Por 16 votos a 11, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sabatina, nesta quarta-feira (29). O nome segue agora para o plenário do Senado para a confirmação ou não do seu […]

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Rafael Cortez prevê que, mesmo com nomeação aprovada, Jorge Messias vai enfrentar críticas constantes da extrema direita

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CCJ retoma data após mudança e analisa indicação feita por Lula para vaga aberta com saída de Barroso

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Expectativa é que Alcolumbre não trabalhe contra nome de Messias, mesmo que votação demore

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