A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade […]
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“No estoque infindável de políticos de direita livres e soltos, estão todos os herdeiros do líder golpista preso em casa”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Flávio Bolsonaro nunca foi condenado e por isso mesmo, por ser impune, está aí articulando a sabotagem americana contra o Brasil. Sergio Moro nunca sofreu condenação por desmandos cometidos […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente […]
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O Supremo Tribunal Federal formalizou ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Com a decisão, ele passa à condição de réu por obstrução à Justiça e coação. Na fase de instrução, o ex-parlamentar poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e solicitar diligências consideradas relevantes para a defesa. Depois de perder o mandato, […]
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