Histórias da Era do Petróleo (5)

Royalties, “as gravatas do rei”. Há uma lenda sobre uma situação ocorrida antigamente na Arábia Saudita. De que o rei, principal detentor das imensas reservas e produção de petróleo, tinha vergonha de seus trajes típicos para receber dirigentes de outros países, que vinham negociar o petróleo. Criou-se então uma taxa destinada a comprar gravatas (ties) […]

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Estados ampliam gastos em ano eleitoral e déficit pode chegar a R$ 6 bilhões em 2026

Os governos estaduais aceleraram as despesas em 2026, ano marcado por eleições, e devem encerrar o período com deterioração das contas públicas. Segundo projeções da XP Investimentos divulgadas pelo jornal O Globo, os estados brasileiros devem registrar déficit fiscal de R$ 6 bilhões neste ano, revertendo o superávit de R$ 6,6 bilhões apurado em 2025. […]

Dívida pública do Brasil chega a 80,4% do PIB em abril e soma R$ 10,4 trilhões

A dívida pública bruta do Brasil voltou a crescer em abril e alcançou R$ 10,4 trilhões, o equivalente a 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O avanço de 0,3 ponto percentual em relação a março levou o indicador ao maior patamar desde julho de 2021, […]

Desigualdades locais de políticas raciais no federalismo brasileiro

O federalismo brasileiro estrutura-se simultaneamente sobre dinâmicas de autonomia e cooperação. Em determinadas matérias, cada ente federativo exerce competências próprias; em outras, a Constituição impõe coordenação institucional para implementação de políticas públicas consideradas estratégicas à preservação da ordem democrática e à redução das desigualdades sociais. É precisamente nesse…

Lula pede a Alcolumbre que paute votação da PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-ap), que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente [Davi] Alcolumbre, coloque para votar a PEC […]

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Royalties da mineração somam R$ 441,7 milhões e reforçam caixa de estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta segunda-feira (18), R$ 441,7 milhões em royalties da mineração referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), reforçando a arrecadação de estados e municípios impactados pela produção mineral no país. Do montante total, R$ 353,4 milhões — o equivalente a 80% dos recursos destinados aos entes subnacionais […]

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Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26), mais um mutirão de perícias médicas para a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A ação ocorre em 16 estados, em 53 agências da Previdência Social

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Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. Alckmin não […]

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Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. A pasta não divulgou […]

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Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. […]

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Lula defende Caravana Federativa como nova forma de diálogo com municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Caravana Federativa representa uma mudança na relação entre o governo federal e as prefeituras, ao priorizar diálogo direto e apoio técnico aos gestores municipais. A declaração foi feita durante a abertura de mais uma edição do programa, realizada em Niterói (RJ). Segundo Lula, a iniciativa […]

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Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 […]

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Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O […]

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Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta…

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Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro

A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas […]

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