O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encaminhou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia sobre a possível intimidação de dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no licenciamento ambiental do Projeto Natureza, empreendimento da empresa chilena CMPC previsto para o município de Barra do Ribeiro. O documento foi enviado à Relatoria […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do […]
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Parlamentar está sujeito à multa por ter desrespeitado o prazo inicial dado pela decisão em primeira instância
As acusações levantadas pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra a pesquisa eleitoral da AtlasIntel, carecem de embasamento técnico, na visão de Jairo Pimentel, professor do Laboratório de Opinião Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP). O filho mais velho de Jair Bolsonaro conseguiu uma […]
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Um pedido de vista da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento da decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que determinou a retirada do ar e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel que mostrava queda nas intenções de voto […]
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun) aprovou, em reunião realizada no dia 29 de maio, uma moção de repúdio aos ataques contra a comunidade do Quilombo Kédi, localizada no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. O posicionamento do órgão máximo da universidade ocorre em meio a um conflito fundiário […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19h, se mantém ou derruba uma decisão liminar do ministro Nunes Marques que mandou suspender a divulgação de uma pesquisa que havia mostrado queda nas intenções de voto no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O levantamento […]
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Processo pedia que fossem suspensos imediatamente os trabalhos realizados na área do Horto Florestal
A defesa de Flávio disse que o AtlasIntel teria induzido os entrevistados ao reproduzir a conversa entre ele e Vorcaro
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A equipe do parlamentar afirmou que o instituto induziu os entrevistados a associá-lo a uma percepção negativa ao reproduzir a conversa entre ele e Vorcaro
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A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (28), as licitações para obras na rodovia BR-319, marcadas para quarta (29) e quinta-feira (30). A decisão liminar questiona a falta de licenciamento ambiental, atendendo a uma ação do Observatório do Clima contra os editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os editais, publicados em […]
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Na nova decisão liminar, o TJ-PI reconheceu a natureza privada do evento.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu, na noite de quinta-feira (26), a eleição do deputado Douglas Ruas (PL) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão liminar, proferida pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Suely Lopes Magalhães, atende a mandado de segurança apresentado por partidos de oposição. A […]
O post TJ suspende eleição na…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]
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Ato abrupto no fim de semana choca artistas e órgãos federais, que criticam falta de diálogo e desinteresse pela cultura.
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Por Vladimir Catarino
O post Mãe denuncia falta de medicamentos para filhos autistas e cobra cumprimento de decisão judicial em Nova Odessa apareceu primeiro em Todo Dia.
A Justiça de Piracicaba negou o pedido do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para suspender, de forma imediata, a Lei Complementar Municipal nº 477/2025, que trata do novo Código Tributário do município, da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) e do aumento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). […]
O post Justiça mantém em vigor novo Código Tributário e…
Ação foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul