Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e […]

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Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da […]

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Acordo Mercosul-UE pode entrar em vigor em até 60 dias após sanção, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia poderá entrar em vigor cerca de 60 dias após a sanção presidencial. A expectativa do governo é que a aprovação final ocorra nas próximas semanas. Segundo Alckmin, o tratado já avançou […]

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Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos […]

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Alckmin: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em maio

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (27), na capital paulista, que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio. Em entrevista a jornalistas, Alckmin disse que sua expectativa é que o acordo seja aprovado pelo Senado […]

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União Europeia acelera vigência do acordo com o Mercosul após aval de Argentina e Uruguai

União Europeia (UE) anunciou nesta sexta-feira que iniciará a aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul depois que Argentina e Uruguai completaram o processo de ratificação do tratado em seus parlamentos. A decisão foi confirmada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e marca um passo adiante na implementação de […]

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Acordo Mercosul–União Europeia deve unir governo e oposição em votação no Senado

A tramitação do Acordo Mercosul–União Europeia no Congresso Nacional caminha para um raro ponto de convergência política: a tendência é de apoio tanto de parlamentares do governo quanto da oposição na votação que deve ocorrer no Senado nas próximas semanas – sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Após a aprovação do projeto de decreto […]

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Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais

O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou, nessa quinta-feira (19), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A declaração foi feita em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da 35ª […]

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Acordo Mercosul–UE entra em fase decisiva com votação marcada para o dia 24

A retomada da votação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia ganhou novo impulso político após parlamentares do Congresso Nacional se reunirem, na quarta-feira (11), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para alinhar a pauta. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), […]

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