O Decon de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai promover uma audiência pública nesta terça-feira a partir das 8 horas, na sede das Promotorias de Justiça da comarca, para para discutir funcionamento adequado de academias Segundo o Decon, a legislação determina que esses estabelecimentos devem apresentar documentos obrigatórios, além de adequação às normas sanitárias, […]
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Decon aplica penalidades a banco por infrações ao Código de Defesa do Consumidor e reforça proteção a clientes vulneráveis.
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O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, levará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira, das 8h às 14 horas, na praça da Cidade 2000. A ação, segundo a Secretaria de Comunicação Social do MPCE, oferecerá […]
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Fiscalização identifica irregularidades em buffets e lojas e reforça alerta sobre descumprimento de normas.
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O Decon, organismo do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A, após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas em quatro decisões administrativas proferidas pelo Decon […]
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O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, promoverá nesta sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, um mutirão para renegociação de dívidas. Diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, […]
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O Decon, organismo de defesa dos direitos do consumidor do Ministério Público do Ceará, acaba de instaurar um procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. De acordo com as denúncias recebidas pelo órgão, consumidores relatam que os planos contratados inicialmente são […]
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