Por Redação
O post Comissão da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos apareceu primeiro em Todo Dia.
Está na pauta do Senado, nesta semana, a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ da Casa, ainda nesta quarta-feira (10). De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade […]
O post PEC que dá autonomia financeira ao BC está na pauta do Senado apareceu…
Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas
O post Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1 apareceu primeiro em Band Amazonas.
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária responsável por regular e fiscalizar a área, além de favorecer a manutenção dos altos juros no Brasil. Essa é […]
Proposta aprovada pela Câmara contém brechas para burlar escala 5x2 e ainda pode ser alterada no Senado
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. O texto segue para votação no Senado
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O texto aprovado é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de dez anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4X3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de…
Câmara deve votar nesta semana propostas que reduzem jornada de trabalho e substituem escala 6x1 por 5x2.
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PEC deve ser votada na comissão na quarta-feira antes de seguir ao plenário da Câmara.
O post Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial
O post Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1 apareceu primeiro em Band Amazonas.
Lula defende retomada do controle territorial pelo Estado e cobra votação da PEC da Segurança no Congresso.
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Comissão avalia admissibilidade de PEC sobre maioridade penal, em meio a debates e divisão de opiniões no Congresso.
O post CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal apareceu primeiro em Blog Edison Silva.
A oposição no Senado voltou a pressionar pela retomada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta ganhou novo impulso com a articulação liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que intensificou a […]
O post Oposição articula avanço de PEC da maioridade penal…
Uma série de propostas em tramitação no Congresso Nacional tem ampliado a preocupação com o impacto fiscal sobre União, estados e municípios. Medidas que incluem pisos salariais, redução de jornadas, aposentadorias antecipadas e regras de reajuste vêm sendo articuladas por diferentes categorias profissionais e ganharam tração nas últimas semanas, com avanços em comissões da Câmara […]
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que amplia a autonomia do Banco Central do Brasil, senador Plínio Valério, protocolou na quinta-feira (16) o novo parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sobre a proposta. A apresentação do texto marca o início formal da tramitação da proposta na […]
Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.
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The president will meet the provincial executive to discuss the state of the province’s municipalities
Por Carolina Linhares (Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, protocolou nesta segunda-feira (2) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. O texto obteve assinaturas de 30 senadores — eram necessárias 27. A proposta mantém a possibilidade de reeleição […]
Gilmar Mendes afirmou que o STF está preparado para enfrentar investidas desmedidas e inconstitucionais do Poder Legislativo.
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