Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica

Projeto altera a LDB para exigir que escolas privadas cumpram normas de acessibilidade e garantam infraestrutura básica.

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Eleições 2026: sete estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para atuação no 1º turno

TSE informa que pedidos de atuação das Forças Armadas nas eleições serão encaminhados à Presidência.

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16 anos da Lei da Ficha Limpa

Um dos deputados que assinaram o projeto que deu origem à lei, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirma que somente na eleição de 2024 a lei ajudou a barrar quase 2 mil candidatos que tinham ficha suja. O parlamentar considera a norma um marco no combate à corrupção no Brasil.

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