Deputada federal estimula população a se posicionar e cobrar posição de deputados federais
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Deputada federal estimula população a se posicionar e cobrar posição de deputados federais
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Após o aval da Comissão de Finanças, as propostas já podem ser pautadas em plenário para a votação.
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O requerimento é de autoria do deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas).
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Após a aprovação em dois turnos da proposta que põe fim à escala 6×1 pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), por 472 votos a favor e 22 contrários, o texto segue para o Senado, onde também passará por dois turnos de discussão e votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a jornada […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]
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Segundo o vice-presidente, Câmara dos Deputados fez um bom entendimento, com uma transição para a redução da jornada, em texto aprovado na segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em meio ao caos do Rio de Janeiro, com guerras entre facções, milianos e assaltos diários nas principais rodovias do estado fluminense, os deputados da Alerj parecem estar mais preocupados com as esquetes de um comediante. Isso porque o humorista Fábio Porchat pode ser declarado “persona non grata” no estado do Rio de Janeiro após […]
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Executivo Jerome Cadier afirma que tripulações trabalham mais de 8 horas em voos de longa distância e espera ajustes do Congresso para categoria de aeronautas
O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]
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Ao menos duas comissões ainda não tiveram quórum suficiente para se reunirem em 2026.
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A Câmara dos Deputados avança na análise de um projeto de lei que visa extinguir a prática de radares de trânsito ocultos em todo o território nacional. A proposta estabelece que os equipamentos de fiscalização de velocidade não poderão mais ser instalados atrás de elementos que dificultem sua visualização, como árvores, postes, passarelas ou construções. […]
O post Projeto proíbe radares…
No período de quatro anos, pelo menos 10 partidos deixaram de existir na Casa.
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O mecanismo permite a troca de partido sem a perda do mandato para quem vai disputar as eleições de 2026.
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Os parlamentares estavam licenciados para assumir cargos em secretarias em gestões Municipal e Estadual.
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O ato aconteceu na sede do MDB, na zona Leste da capital
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Projeto endurece penas e dificulta progressão de regime para lideranças de facções e prevê recursos para a segurança pública via taxação de casas de apostas; texto segue agora ao Senado