Comissão de Finanças da Alepi aprova três pedidos de empréstimo no valor total de R$ 1,5 bilhão

Após o aval da Comissão de Finanças, as propostas já podem ser pautadas em plenário para a votação.

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Deputados solicitam informações ao Banco do Brasil sobre empréstimo de R$ 4,98 bilhões de Rafael Fonteles

O requerimento é de autoria do deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas).

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‘Lula negociou e nós conseguimos uma vitória excepcional com fim da escala 6×1’, afirma Carlos Zarattini

Após a aprovação em dois turnos da proposta que põe fim à escala 6×1 pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), por 472 votos a favor e 22 contrários, o texto segue para o Senado, onde também passará por dois turnos de discussão e votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a jornada […]

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Como vai funcionar a escala 5×2 aprovada na Câmara; fim da jornada 6×1 vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]

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Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]

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Em meio ao caos, deputados decidem se Porchat é “persona non grata”

Em meio ao caos do Rio de Janeiro, com guerras entre facções, milianos e assaltos diários nas principais rodovias do estado fluminense, os deputados da Alerj parecem estar mais preocupados com as esquetes de um comediante. Isso porque o humorista Fábio Porchat pode ser declarado “persona non grata” no estado do Rio de Janeiro após […]

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Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]

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Projeto proíbe radares escondidos e exige maior transparência no trânsito

A Câmara dos Deputados avança na análise de um projeto de lei que visa extinguir a prática de radares de trânsito ocultos em todo o território nacional. A proposta estabelece que os equipamentos de fiscalização de velocidade não poderão mais ser instalados atrás de elementos que dificultem sua visualização, como árvores, postes, passarelas ou construções. […]

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Após exonerações, oito deputados voltam à Alepi e suplentes perdem mandatos; veja mudanças

Os parlamentares estavam licenciados para assumir cargos em secretarias em gestões Municipal e Estadual.

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