Advogado Felipe Mazza explica o que muda com inclusão dos impactos psicossociais da atividade laboral na norma
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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]
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O vereador da cidade do Rio de Janeiro e criador do Movimento VAT – Vida Além do Trabalho, Rick Azevedo (Psol) anunciou na noite desta terça-feira (26) que irá concorrer a deputado federal. A decisão foi motivada por discordâncias em relação ao relatório final da PEC do fim da escala 6×1 elaborado pelo deputado Léo […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o reajuste de 5,35% do piso salarial regional. O Projeto de Lei 160/2026, encaminhado pelo governo do estado, recebeu 41 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP). O percentual aprovado recompõe integralmente […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na semana passada o julgamento sobre o piso nacional do magistério da educação básica. A Corte julga dois processos com repercussão geral da aplicação salarial para estados e municípios. O relator é o ministro Dias Toffoli. Os recursos tratam da aplicação dos reajustes do piso definidos em atos do […]
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ODTI O artigo “O novo Direito do Trabalho e as competências numa época de mutações”, de autoria de Tarso Genro, discute as profundas transformações nas relações laborais frente ao avanço tecnológico e à necessidade de uma nova estrutura jurídica que acompanhe essas mudanças. Podemos resumir as principais idéias do texto, o que…
O post O novo Direito do Trabalho e as competências em época de…
Trabalhadores e trabalhadoras do estado de São Paulo realizaram mobilizações em diversas cidades pelo Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira (1º). Atos ocuparam diversas regiões do estado, como a Praça Roosevelt, no centro da capital paulista, o Grande ABC e diversas cidade do interior. A grande marca dos atos neste ano foi o processo de descentralização, […]
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O Brasil chega ao 1º de Maio, 140 anos depois da histórica greve de Chicago, com duas frentes trabalhistas em ritmos opostos: a proposta de redução da jornada formal com o fim da escala 6×1 avança no Congresso, enquanto a regulação do trabalho por aplicativos segue travada, apesar das mobilizações recentes da categoria. No meio […]
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Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da alteração da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes […]
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Jornada de trabalho reduzida de 44 para 36 horas sem mexer no salário? Saiba quem pode ter o direito
Mudança também prevê como deve ser calculado percentual de reajuste anual do piso salarial dessas categorias
A ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (31), é um avanço na legislação trabalhista e vem atender uma demanda sobre a qual o Brasil estava atrasado em relação a outros países. A avaliação é do advogado trabalhista Gustavo Fonseca Monteiro, em […]
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi […]
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ODTI Este texto da página de opinião do New York Times traz uma perspectiva diferente sobre os horários de trabalho. Seus autores Matt Bruenig (advogado trabalhista) e Adelle Waldman (romancista) discutem os problemas que enfrentam os trabalhadores em tempo parcial e apresentam uma proposta para sua resolução. Nestes tempos que o Brasil discute o regime de trabalho 6×1, pode ser interessante…
Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Ainda de acordo com a pesquisa 73% dos entrevistados apoiam […]
Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1 apareceu…
A reforma que sucateia vários direitos trabalhistas promovida pelo presidente argentino, Javier Milei, foi aprovada no Senado na madrugada desta quinta-feira (11), após uma jornada de protestos em Buenos Aires que terminou com episódios de violência entre policiais e manifestantes. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com 42 votos a favor e […]
Reforma de Milei que sucateia relações…
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