A queda do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais traz a tona uma característica histórica do bolsonarismo: a dificuldade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em abrir espaço para lideranças fora do núcleo familiar. A avaliação é da cientista política Rosimary Segurado, diretora do Coletivo Digital, em entrevista ao Conexão BdF, […]
Fonte
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugeriu que a proposta que acaba com a escala 6×1 deveria passar por mais uma comissão especial ou mais um colegiado antes de chegar ao plenário da Casa, atrasando a votação da matéria na Casa. Pelas regras, a proposta deveria passar apenas pela Comissão de Constituição e […]
Fonte
O banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras do Banco Master, pode ser declarado persona non grata no Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa (Alerj). O repúdio partiu do deputado estadual Professor Josemar (Psol-RJ), que protocolou junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 7758/2026, previsto para tramitar […]
Fonte
Logo após o fim da escala 6×1 ser aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (27), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou uma contra proposta no Senado em que abre possibilidade para uma escala 7×0. Já assinaram a proposta 40 senadores. No Rio de Janeiro, os três senadores são do Partido […]
Fonte
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) estão entre os 40 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera as regras da jornada de trabalho no país e amplia a possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados. O texto cria um […]
Fonte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Fonte
A medida visa conter a escalada de preços do produto após o início da guerra entre Irã e Estados Unidos.
O post CCJ da Alepi aprova projeto de lei para evitar aumento do preço do diesel no Piauí apareceu primeiro em Portal Clube News.
Deputada federal destaca que tese equivocada de que criminalidade será resolvida com redução da maioridade
Fonte
Marina Araújo denuncia que proposta tem como base o populismo penal, que não vai resolver a violência
Fonte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Na última […]
Fonte
Pela primeira vez em décadas, o Brasil assiste a uma onda de mobilizações nacionais por direitos trabalhistas que não nasce a partir dos sindicatos e partidos tradicionais, mas do esgotamento físico e mental de quem sustenta boa parte da economia nas costas. O foco central dessa batalha é a redução da jornada de trabalho e […]
Fonte
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 […]
Fonte
A comissão especial da Câmara dos Deputados deve analisar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho até o final deste mês de maio. Segundo o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), a previsão é que ele seja votado no dia 26 de maio e siga para o plenário da Câmara no […]
Fonte
A rejeição do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira (29) amplia o confronto entre o Congresso e a Suprema Corte e fragiliza o STF, avalia o advogado e cientista político Jorge Folena. “Independentemente de a derrota ser do presidente […]
Fonte
Por 16 votos a 11, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sabatina, nesta quarta-feira (29). O nome segue agora para o plenário do Senado para a confirmação ou não do seu […]
Fonte
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Braga (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado. A previsão é de que a comissão seja […]
Fonte
No Direito, aprendemos que, ao passo que as sociedades foram se modernizando, a forma de pensar o Direito também foi se modificando, deixando de ser algo imutável para se tornar algo que se atualiza constantemente, justamente para se adequar às necessidades da sociedade. Não quero afirmar, com isso, que Direito necessariamente é sinônimo de justiça, […]
Fonte
CCJ retoma data após mudança e analisa indicação feita por Lula para vaga aberta com saída de Barroso
Fonte
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A […]
Fonte
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da alteração da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado […]
Fonte
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho
O post CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta apareceu primeiro em Band Amazonas.
Na quarta-feira (22), às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve realizar uma reunião deliberativa destinada à discussão e votação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à jornada de trabalho. Ambas as medidas alteram o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos […]
Fonte
O Supremo Tribunal Federal inicia, na quarta-feira (22), o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A análise será realizada em sessão virtual e ficará aberta até às 23h59 de sexta-feira (24). Nesse formato, os ministros inserem seus […]
Fonte
Manifestação fez parte do dia de mobilizações da classe trabalhadora que reuniu também milhares em Brasília
Fonte
Sessão está prevista para o dia 29 de abril.
O post Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF apareceu primeiro em Portal Clube News.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (14), em caráter de urgência, o projeto de lei para acabar com a escala 6×1 e diminuir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. “Hoje é um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias. Encaminhei ao […]
Fonte
Governo vê com otimismo votação na Casa Alta e Messias deverá refazer périplo no Senado na busca de votos
Fonte
Projeto de Lei foi enterrado pelo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta após reunião com os líderes da Casa
Fonte
O PT entende que a indicação pertence ao partido, já que Venâncio Cardoso foi eleito pela legenda em 2024, mas decidiu migrar para o MDB mirando a eleição a deputado federal.
O post Saída de Venâncio Cardoso abre disputa pelo comando da principal comissão da Câmara de Teresina apareceu primeiro em Portal Clube News.
Segundo o presidente da Câmara, governo Lula não vai enviar projeto de lei com pedido de urgência
Fonte