Deputados definirão calendário de votações para projetos prioritários; recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho

Texto determina que Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral do Banco Central passem a integrar Advocacia-Geral da União

Por Redação

O post Comissão da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos apareceu primeiro em Todo Dia.

Por Cristiane Gercina (Folhapress) – A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1, a qual se trabalham seis dias com um de folga, tem sido direcionada ao Congresso Nacional e aponta para explosão de menções em momentos-chave, como nos dias que antecederam a votação da medida na Câmara dos Deputados, ou quando parlamentares […]

Por Gabriela Lima

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Levantamento da CNN contabilizou deputados e senadores que assinaram pedidos de criação de comissões para investigar o caso até o dia 22 de maio

STF julga recursos sobre regulação das redes nesta semana; empresas cobram prazo de transição

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa um novo projeto de lei solicitando autorização específica para contratação de empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), destinado à capitalização do Banco de Brasília (BRB). A medida busca viabilizar o socorro ao banco estatal após prejuízos associados a operações envolvendo o Banco Master. […]

Um pedido de vista apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS) adiou, na noite desta segunda-feira (25), a votação do relatório que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1. A proposta tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e tem como relator […]

A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou, nesta noite de segunda-feira, a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira […]

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Relator Leo Prates (Republicanos-BA) terá o final de semana para fechar o texto; meta é apresentá-lo em 25 de maio

Deputados de direita entraram com ao menos 24 PDLs para evitar alterações no Marco Civil da Internet

Por Diego Rodrigues

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proposta estabelece detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis de forma injustificada.

O post Câmara deve votar na nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

A Câmara dos Deputados pode votar, entre 19 e 21 de maio, projetos para combater a alta dos combustíveis, aumentar penas para crimes sexuais contra crianças e incentivar a produção de fertilizantes no Brasil. As propostas incluem punição para aumentos abusivos nos combustíveis, uso de arrecadação do petróleo para conter preços e classificação de crimes sexuais contra menores como hediondos.

O…

Dados do Dieese mostram que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei. Confira reportagem da Agência Câmara

The post Representantes da Enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria first appeared on Cofen.

Motta diz que emendas parlamentares não podem ser comparadas a “penduricalhos” de servidores públicos.

O post Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil vai debater, às 16h30 desta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho e, entre os convidados, está o ministro da […]

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Motoristas que não tiverem multas nos 12 meses anteriores à renovação poderão ser beneficiados; pessoas acima de 70 anos não poderão renovar automaticamente

Relator integra inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital e define ensino transversal.

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Conselho de Ética aprovou suspensão de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) por dois meses; punição ainda vai ao plenário

MP amplia benefícios para bons motoristas e flexibiliza emissão da cnh.

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Evento faz parte de uma agenda de debates para definir o relatório sobre a redução da jornada de trabalho no país

“A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem. Ele também foi agraciado com a placa comemorativa.

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Em seu pronunciamento, Fachin destacou o papel central da Câmara na consolidação da democracia. “Aqui se expressa a vontade plural do povo brasileiro”, afirmou. Segundo o ministro, “duzentos anos não são apenas memória, são responsabilidade”, disse, ao lembrar que a Casa foi responsável pela ampliação de direitos e inclusão de vozes ao longo do tempo.

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A deputada Tabata Amaral será relatora do texto que busca criminalizar o ódio contra a mulher

Presidente da Câmara afirmou ser preciso mostrar à sociedade que texto é robusto; Hugo Motta reforçou intenção de votar até o final de maio

Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem fim da escala 6x1 e redução da jornada.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de criar um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo será composto por um integrante […]

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Parlamentares analisam decisão de Lula em sessão conjunta da próxima semana; tendência é que maioria seja favorável ao texto original