Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
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Programa selecionará projetos para jovens de 16 a 29 anos, com apoio financeiro de até R$ 24 mil.
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Proposta prevê estrutura permanente para acolher denúncias, acompanhar políticas públicas e fortalecer a defesa dos direitos femininos A defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero podem ganhar uma estrutura permanente dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Um projeto protocolado na Casa propõe a criação da Procuradoria Especial […]
Projeto amplia punições contra financiamento e monetização de discursos de ódio nas redes sociais.
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O esporte como ferramenta de transformação social será o foco de um jantar beneficente promovido pelo Pró Physical Esporte Clube, em Santa Maria de Jetibá, na região Serrana do Espírito Santo. O evento acontece no dia 13 de junho e tem como objetivo arrecadar recursos para manter as atividades gratuitas de futsal e jiu-jitsu oferecidas […]
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Conseguir dinheiro para inovar ainda é um desafio para muitas empresas brasileiras, principalmente as de médio porte. No Espírito Santo, uma consultoria tem ajudado a mudar esse cenário ao orientar negócios a tirarem projetos do papel e acessarem recursos que, muitas vezes, ficam disponíveis, mas pouco utilizados. A BButton Ventures atua justamente nesse caminho: organizar […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado. Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator. A matéria altera […]
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Um total de R$ 15 milhões foram liberados pelo Banco do Nordeste para um projeto de pesquisa e inovação da NeoGenomica Análises Genômicas, empresa com sede no Recife (PE). O investimento, realizado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia o desenvolvimento de novas tecnologias capazes de antecipar diagnósticos de doenças e ampliar […]
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O Moleska Gastrobar amplia seu posicionamento como um dos endereços mais autorais da cidade ao lançar a Quarta Rara, projeto que transforma o meio da semana em um ritual de diversão na medida certa. A iniciativa parte de uma leitura clara de comportamento: em um cenário cada vez mais acelerado, experiências que convidam à pausa […]
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Com o tema “Lições de otimismo e resiliência”, eis artigo de Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político e ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. “Nestes quatro anos de campanha presidencial, ao longo do terceiro mandato de Lula, de tudo se falou e cogitou. Menos de um projeto para o Brasil, uma “ponte” verdadeira e […]
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema. “Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que […]
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A Prefeitura de Osasco iniciou novas turmas do Projeto Libras para Todos, que oferece cursos gratuitos de Língua Brasileira de Sinais para promover inclusão e ampliar a comunicação com a comunidade surda.
Já em tramitação, na Assembleia Legislativa, o projeto que regulamenta a prática do kitesurf e do wingfoil no Estado. A proposta foi articulada pelo ex-deputado estadual Acrísio Sena em diálogo com entidades do setor, praticantes e representantes do esporte. O texto estabelece normas para a prática das modalidades no litoral cearense, definindo regras para escolas, […]
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Segundo o autor, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o objetivo é "manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos e garantir a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".
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Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo.
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Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses Vítimados no Exterior. O programa tem como objetivo autorizar, organizar e disciplinar a atuação do Executivo estadual no custeio humanitário de despesas relacionadas ao traslado, velório, sepultamento ou […]
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O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
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Tramitando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 553/2025, que torna obrigatória a fixação de cartazes educativos sobre prevenção ao assédio e à importunação sexual em festas e eventos públicos ou privados realizados no Estado. A iniciativa é da deputada Juliana Lucena (PT), procuradora especial da Mulher. “A iniciativa busca ampliar a conscientização e facilitar […]
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Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos do projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na última semana. A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde […]
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