Por Redação

O post Comissão da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos apareceu primeiro em Todo Dia.

Parecer da senadora torna clara legislação sobre dissolução de casamento após a morte de um dos cônjuges, evitando heranças indevidas

O post CCJ aprova relatório de Eliziane Gama que regulamenta divórcio ‘post mortem’ apareceu primeiro em PT no Senado.

Governo defende que BC continue como autarquia; proposta dá à autoridade monetária competência exclusiva para regular Pix, por exemplo

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio

Regulação da IA também deve ser discutida nesta semana na Câmara dos Deputados

29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

The post Política: Lula diz que indicará Messias ao STF outra vez Presidente atribuiu rejeição do advogado-geral da União no Senado a uma questão política e afirmou que…

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Comissão avalia admissibilidade de PEC sobre maioridade penal, em meio a debates e divisão de opiniões no Congresso.

O post CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

05 de maio de 2026 – Senadores avaliam que não há ambiente político para a análise de um novo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência ocorre […]

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Indicação ao STF não tem prazo definido e pode ser feita a qualquer momento, inclusive com reapresentação de nome.

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Plenário do Senado rejeitou nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF

Presidente da Câmara afirmou ser preciso mostrar à sociedade que texto é robusto; Hugo Motta reforçou intenção de votar até o final de maio

23 de abril de 2026 – Após o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o governo federal intensificou articulações para reduzir possíveis impactos fiscais da medida. A estratégia […]

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Votação simbólica não teve registro nominal de votos nesta quarta-feira (22)

22 de abril de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala […]

The post Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta avança na Câmara e prevê mudanças na jornada semanal first appeared on Portal Terra da Luz.

22 de abril de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala […]

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Data foi adiantada para o dia 28 após pedido de parlamentares, devido à proximidade do feriado de 1º de maio.

O post Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Relator na CCJ do Senado apresenta parecer sobre indicação de Messias, que será sabatinado no dia 29 de abril.

O post Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta (9) o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A votação da indicação de Messias deve ocorrer no […]

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Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.

O post Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Proposta corrige distorção no cálculo do piso da Enfermagem em 36 horas e avança para votação no Plenário

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Por Luiz Gustavo Klein

O post O Brasil na encruzilhada da jornada de trabalho apareceu primeiro em Todo Dia.

Proposta trata exclusivamente do cálculo do piso salarial da Enfermagem e mantém mobilização por jornada de 30 horas semanais

The post Cofen intensifica articulação no Senado para votação da PEC 19 na CCJ first appeared on Cofen.

Expectativa é que o avanço da matéria na Comissão de Constituição e Justiça fortaleça a segurança jurídica e a valorização dos profissionais de enfermagem

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias. O texto faz parte do combate à lavagem de dinheiro. Agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no plenário do Senado, […]

Fonte: Senado avança com projeto que pode limitar uso de dinheiro vivo…

Relatado por Humberto Costa, texto cria política pública permanente com assistência social, de saúde e de qualificação profissional para vítimas

O post Aprovado projeto de apoio a vítimas de trabalho escravo apareceu primeiro em PT no Senado.

23 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que pode mudar as regras sobre o prazo para herdeiros ingressarem em ações judiciais. A proposta prevê o fim do limite […]

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