Por Ana Pompeu (Folhapress) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira. Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, […]
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Em seu pronunciamento, Fachin destacou o papel central da Câmara na consolidação da democracia. “Aqui se expressa a vontade plural do povo brasileiro”, afirmou. Segundo o ministro, “duzentos anos não são apenas memória, são responsabilidade”, disse, ao lembrar que a Casa foi responsável pela ampliação de direitos e inclusão de vozes ao longo do tempo.
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Por Renata Galf e Flávio Ferreira (Folhapress) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que é preciso reconhecer que o Brasil está imerso em uma crise em relação à atuação do Judiciário. Disse ainda que é preciso enfrentá-la e ter atenção para não repetir “soluções velhas”. “Quando falamos […]
Por Cleber Lourenço O Supremo Tribunal Federal reagiu de forma dura ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado no Senado. Em nota oficial divulgada às 19h10 desta terça-feira pela assessoria da Corte, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a inclusão dos ministros Alexandre de Moraes, […]