Por Mariana Grasso (Folhapress) – O grupo de trabalho criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para realizar um pente-fino nos penduricalhos pagos pelo Poder Judiciário é composto por cinco juízes que tiveram rendimentos em 2025 acima do teto constitucional —com valores brutos de até R$ 2,1 milhões em um ano e picos mensais de até R$ 332 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, […]

O post Fachin cria…

Servidores e aposentados do Judiciário gaúcho saíram da reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta quarta-feira (27), com sinalizações consideradas positivas pelo sindicato, mas ainda sem avanços concretos sobre as reivindicações salariais e de valorização da categoria. Convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do […]

Fonte

Por Cleber Lourenço A ofensiva do ministro do STF Flávio Dino contra supersalários e penduricalhos no Judiciário ainda não produziu efeitos práticos no maior tribunal do país. Levantamento do projeto Acha Penduricalhos aponta que apenas 2,46% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberam dentro do teto constitucional no primeiro trimestre de […]

Proposta de Edson Fachin cria folha padronizada para magistrados e amplia controle sobre verbas extras no Judiciário

Por Lucas Pordeus León – Agência Brasil Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar […]

Por Raphael Di Cunto (Folhapress) – Responsáveis pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP autorizaram que juízes e promotores recebam uma gratificação pelo acúmulo de funções mesmo quando estiverem de licença ou afastados do cargo — e, portanto, sem acumularem atividades extras. O pagamento […]

Por Laura Scofield (Folhapress) – A Corregedoria Nacional de Justiça proibiu pagamentos que excedam o teto salarial do funcionalismo público, anulou a criação de penduricalhos ou pediu investigações em folhas salariais em três tribunais estaduais entre a noite de quinta-feira (7) e o início da tarde de sexta-feira (8). As decisões foram assinadas pelo ministro […]

Silvio Cascione, da Eurasia, avalia que Supremo buscou vender imagem de tribunal comprometido com a retidão ao publicar nota conjunta

O Superior Tribunal Militar (STM) publicou uma nota pública nessa sexta-feira (8) para tentar justificar as resoluções que ampliaram pagamentos a ministros militares e permitiram que parte das verbas passasse a ficar fora do teto constitucional. A manifestação da Corte Militar ocorreu justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) consolida um movimento […]

07 de maio de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta quarta-feira (6) a tentativas de driblar a decisão da Corte que endureceu as regras sobre supersalários no funcionalismo público. Em despachos publicados em […]

The post Justiça: STF endurece combate a supersalários no país Ministros reforçam proibição de novos penduricalhos e alertam para punições a gestores públicos first…

Ministros reforçaram proibição de novos “penduricalhos” após notícias sobre criação de benefícios fora das regras fixadas pela Corte em março

Por Arthur Guimarães de Oliveira e João Pedro Abdo (Folhapress) – Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores. A Folha mapeou 14 iniciativas, em oito estados: na Bahia, no Ceará, em Mato […]

Por Cleber Lourenço O Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu o tom contra os chamados penduricalhos e determinou a proibição da criação, implantação ou pagamento de novas verbas remuneratórias e indenizatórias fora das hipóteses autorizadas pela Corte no Tema 966 de repercussão geral. As decisões foram assinadas nesta terça-feira (6) pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, […]

Por Lázaro Thor (Folhapress) – O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, aprovou na última quinta-feira (30) a extensão de um penduricalho para promotores do Ministério Público estadual que trabalham em locais mais pobres e de difícil acesso. A medida surge em meio à limitação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de pagamentos extras […]

Associações que representam juízes solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), a ampliação do prazo para implementar as novas regras que limitam os chamados penduricalhos — benefícios que elevam salários acima do teto do funcionalismo público. O pedido foi apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com outras entidades da magistratura e…

Durante sessão em 9 de abril, Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, falou que magistrados podem não conseguir pagar as contas no futuro

21 de abril de 2026 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, provocou reações dentro da magistratura. Durante sessão no Tribunal de Justiça do Pará […]

The post Judiciário: Desembargadora do Pará critica cortes de “penduricalhos” e fala em crise Magistrada reage a decisão do STF sobre benefícios do Judiciário…

21 de abril de 2026 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, provocou reações dentro da magistratura. Durante sessão no Tribunal de Justiça do Pará […]

The post Judiciário: Desembargadora do Pará critica cortes de “penduricalhos” e fala em crise Magistrada reage a decisão do STF sobre benefícios do Judiciário…

Por Italo Nogueira (Folhapress) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (10) que os chamados penduricalhos serão definidos “com responsabilidade fiscal e respeito à magistratura”. O ministro afirmou que a resolução aprovada nesta quinta-feira (8) pelo CNJ, também presidido por Fachin, busca cumprir as decisões do STF e declarou […]

Por Luany Galdeano, Ana Pompeu e Raquel Lopes (Folhapress) – Os penduricalhos a juízes e desembargadores recriados em resolução nesta quinta-feira (9) custaram ao menos R$ 1,2 bilhão no ano passado. A cifra corresponde só a auxílios de alimentação, saúde, pré-escolar e a ajuda de custo para magistrados -parte dos benefícios autorizados por decisão conjunta […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são […]

O post CNJ e…

Por Cleber Lourenço A Resolução Conjunta nº 14/2026, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), regulamenta o pagamento de verbas indenizatórias — os penduricalhos — a magistrados e membros do Ministério Público após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de março. Na prática, a norma […]

Por Raquel Lopes (Folhapress) — O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovaram por unanimidade a regulamentação do limite de penduricalhos a membros do Judiciário, mas acabaram prevendo também a criação de novos benefícios. O relator da resolução é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. […]

Por João Pedro Abdo, Arthur Guimarães de Oliveira e Renata Galf (Folhapress) — Juízes trabalhistas de São Paulo cancelaram audiências marcadas para esta quinta-feira (26), um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) fixar novas regras para o pagamento de penduricalhos no Judiciário. Até o momento, porém, não há dado sobre a abrangência da prática. Entidades […]

Para Ramirez, decisão ainda não é definitiva; se confirmada, caso servirá como 'ferramenta política' para bolsonarismo em ano eleitoral

Fonte

STF limita “penduricalhos” a 35% do teto e suspende auxílios considerados inconstitucionais pagos por estados.

O post Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Corte limita penduricalhos a 35% do teto, mas mantém adicional por tempo de serviço também dentro do limite.

O post Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto apareceu primeiro em Blog Edison Silva.

Decisão do Supremo permite que magistrados ampliem remuneração para além de R$ 46 mil

Fonte

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

The post Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil first appeared on Portal…